Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Vitrini Fans (“nós”), operada por Vitrini Club (CNPJ 64.978.797/0001-89), coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”). Ao utilizar a Plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas e com os Termos de Uso.

1. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e papel (fã ou criador).
• Dados de criadores: CPF ou CNPJ e chave Pix, para verificação e repasse.
• Dados de pagamento: processados pelo parceiro de pagamento; não armazenamos dados completos de cartão.
• Dados de uso: conteúdos assinados/seguidos, interações, mensagens e histórico de transações.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e registros de acesso (obrigatórios por lei).

2. Como usamos os dados

• Operar a Plataforma, autenticar o acesso e viabilizar assinaturas e pagamentos;
• Realizar repasses aos criadores e prevenir fraudes;
• Verificar identidade e idade (uso restrito a maiores de 18 anos);
• Comunicar avisos operacionais, de segurança e suporte;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento na execução do contrato (uso da Plataforma), no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse (segurança e prevenção a fraudes) e, quando aplicável, no consentimento do titular.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:

• Processadores de pagamento (por exemplo, Mercado Pago), para viabilizar transações;
• Provedores de infraestrutura, hospedagem e armazenamento;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e armazenamento local do navegador para manter você autenticado, registrar a confirmação de idade, concluir pagamentos e garantir a segurança da Plataforma — finalidades necessárias, que não dependem de consentimento. Qualquer finalidade opcional, como medição de uso e publicidade, só é ativada mediante o seu consentimento prévio, colhido no aviso da primeira visita, e pode ser revogada a qualquer momento pelo link Preferências de cookies no rodapé.

O inventário de tudo que guardamos no seu navegador, com finalidade e prazo de cada item, está na Política de Cookies.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, transmissão via HTTPS e controle de acesso ao conteúdo por meio de URLs assinadas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; comprometemo-nos a comunicar eventos relevantes conforme a LGPD.

7. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, guarda de registros de acesso e obrigações fiscais). Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento e exclusão da conta.

9. Privacidade de menores

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Identificado tal cadastro, a conta será encerrada e os dados eliminados.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma, e a data de última atualização será revista no topo deste documento.

11. Encarregado e contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, contate nosso Encarregado (DPO) em admin@solutlabs.com.br.